Conclusão é da ONG Transparência Brasil – As Câmaras Municipais das 13 capitais mais pobres gastam 16% a mais.
Os estados e capitais mais pobres do país gastam mais com deputados estaduais e vereadores do que os mais ricos. Essa é a conclusão da ONG Transparência Brasil, depois de analisar os gastos com parlamentares em todo país. As Câmaras Municipais das 13 capitais mais pobres gastam 16 % a mais por vereador que as capitais mais ricas.
A ONG Transparência Brasil também chama a atenção para verbas indenizatórias astronômicas e sem controle pagas a vereadores. Essas verbas não fazem parte do salário, elas devem ser usadas para gastos do gabinete. Enquanto em Florianópolis um vereador recebe R$ 2.300 de verba indenizatória, em Cuiabá, cada vereador recebe R$ 25 mil, o valor mais alto do Brasil.
A Transparência Brasil dividiu estados e capitais em grupos de maiores e menores PIBs. per capita e confrontou os tamanhos das economias com os gastos parlamentares – que incluem salários, verbas e auxílios diversos a deputados estaduais e vereadores. O que se revelou foi uma inversão lógica: segundo dados coletados junto a Assembleias e Câmaras, estados mais pobres gastam em média 20% mais do que os ricos; capitais mais pobres, 16% a mais.
O Pará, por exemplo, que tem um terço do PIB per capita de São Paulo, gasta 30% a mais por deputado estadual. A irracionalidade é a mesma quando se comparam as capitais: Natal, por exemplo, tem a metade do PIB per capita de Curitiba, mas empenha com seus vereadores o dobro da capital paranaense.
Nas 13 capitais com os maiores índices de PIB per capita, a produção de bens e serviços é, em média, R$ 35.306 por ano. Esse montante é mais do que o dobro das 13 capitais mais pobres, cuja média é de R$ 15.953 anuais. No entanto, as Câmaras Municipais destas gastam por vereador 16% a mais com salários, auxílios e verbas indenizatórias do que as capitais com os maiores índices de PIB per capita; enquanto os pobres gastam em média de R$ 25.808 por mês, os ricos gastam R$ 22.332.
Cuiabá tem pouco mais de 500 mil habitantes e 25 vereadores. Cada morador tem uma renda média de pouco mais de R$ 1,3 mil por mês. Já os vereadores… Só o salário é de R$ 15 mil.
Mais R$ 27 mil para as despesas do gabinete, que incluem o pagamento de funcionários.
e mais R$ 25 mil de verba indenizatória, que serve para cobrir os gastos no exercício do cargo, como combustível, aluguel de carros, telefone, entre outros.
O presidente da Câmara garante que todo esse dinheiro da verba indenizatória é usado nas despesas dos vereadores e, por isso, considera o valor justo. “Se você precisar comprar material de expediente, lápis, caneta, borracha, qualquer coisa, você usa com a verba indenizatória. Se você precisa tirar xerox, colocar telefone no seu gabinete, você tem que pagar com a verba indenizatória. Tem que viajar, diárias, tudo você usa com a verba indenizatória”, declarou Júlio Pinheiro (PTB), presidente da Câmara.
O Ministério Público contestou o valor de R$ 25 mil reais para a verba indenizatória dos vereadores de Cuiabá. A última decisão do tribunal de justiça de Mato Grosso determina que a verba não pode ultrapassar o salário dos vereadores. Ou seja, deveria ser de até R$ 15 mil. Os promotores querem saber por que a decisão judicial não vem sendo cumprida.
Para o cientista político Alfredo da Mota Menezes, a verba indenizatória foi banalizada. “No fundo, eu acho que a culpa acaba sendo nossa, do povo. Porque nós ainda não descobrimos o mecanismo que os Estados Unidos, a Suécia, a Alemanha, que conseguem controlar os seus políticos. Conseguem mesmo e eles obedecem”, disse. Confira o relatório completo aqui.
Fonte: WEB