Neste dia, o Brasil decide se a presidente da república deve ou não continuar no comando do País. Pesa sobre este governo, mais que o crime de responsabilidade fiscal e as diversas acusações de crimes de corrupção, levantadas pela Operação Lava Jato.
Muitos integrantes do partido que comanda o Governo estão sendo acusados nas delações de participar de um gigante esquema de corrupção que dilapidou o capital da Petrobrás, etc. Mas não é só isso, sabemos que os fundos de pensão dos Correios, do Banco do Brasil, os empréstimos do BNDES, entre outros, também estão sob suspeita.
Pesa ainda sobre este governo muitas suspeitas, caixa dois em campanha, organização criminosa, etc. Mas a pergunta que não quer calar é: Onde nasce os governos?
A corrupção poderia ser analisada partindo do seio familiar, da escola, das organizações sociais, etc. Mas partiremos do ponto onde se concretiza a organização partidária e a célula menor de Governo: os municípios.
É na cidade, com sua organização de governança que nasce a corrupção que corrói o País! É ali, com sua estrutura organizada e sutil, muitas vezes com a conivência do eleitor que nasce o sistema de corrupção do Brasil.
A prefeitura é a estrutura que tem como função básica gerir os recursos dos tributos do povo brasileiro, através da prestação de serviços básicos como saúde, educação, segurança, etc. Todo o povo poderia acompanhar os atos do prefeito e analisar, de forma direta, a correta utilização de forma legal e eficaz. Não é preciso ser especialista em gestão pública para fazer análise dos atos de um prefeito.
A lei de Transparência criou condições para que todos tenham acesso aos atos do Gestor, sem necessidade de justificativa, cobrança de taxas, etc.
A Câmara de Vereadores é a estrutura, composta por diversos representantes do povo, eleitos por votos legítimos, com a principal função que é fiscalizar o Gestor público. Reforçamos que o papel dos vereadores é fiscalizar, porque neste momento o mais importante é combater a corrupção e ela só existe por falta de fiscalização.
Embora a Constituição Federal tenha definido que as Câmaras têm o poder e o dever de fiscalizar as contas do Poder Executivo Municipal, “mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei” (CF, art. 31, caput e §1o), não é isto que acontece.
É aí que surge a oportunidade para que a corrupção se estruture no País. Qualquer doença, como o câncer, por exemplo, surge a partir de uma célula, espalhando depois para outra, depois outra, até tomar um órgão, depois outros até matar o corpo.
A corrupção é o câncer do Brasil, e está em metástase, se não tratar as células frágeis não salvaremos o Brasil. Para isto, temos que voltar nossas atenções para as Câmaras de Vereadores de todo o Brasil. É no município que mora o cidadão, é no município que nasce a corrupção.
Autor: Sir Carvalho – Presidente do Vigilantes da Gestão, organização não governamental que trabalha no combate a corrupção em diversas regiões do país.