Segundo informações de moradores da cidade, a Câmara de Vereadores, em reunião quase silenciosa, teria aprovado aumento de subsídio para esta legislatura, a partir de outubro – decisão que contraria a vontade de quase todos os moradores. Atualmente a Câmara de Quedas do Iguaçu é composta por 13 vereadores, mas a população quer baixar para 7 cadeiras.
A campanha “Vereador não é profissão”, visando reduzir os subsídios dos vereadores da próxima legislatura para um salário mínimo chegou em Quedas do Iguaçu (sudoeste). A primeira cidade foi Pato Branco, logo em seguida, outras cidades aderiram a campanha e outras devem entrar em breve, afirma os organizadores, voluntários do Vigilantes da Gestão.
A campanha pretende coletar assinaturas para um projeto de Lei, de iniciativa popular, para que sejam aprovados os salários dos próximos vereadores em um salário mínimo. Em Pato Branco a campanha já coletou mais de 1300 assinaturas. Em Campina da Lagoa, o trabalho de mobilização está sendo comandado pelos Jovens Católicos.
A Câmara Municipal tem duas funções principais: criar as leis de cada cidade (atividade legislativa) e acompanhar o trabalho do prefeito (atividade fiscalizatória). A maioria dos vereadores costuma se aliar ao prefeito para conseguir apoio para obras no seu bairro. Quando isso acontece, há vereadores que acabam fazendo corpo mole e não fiscalizam direito os gastos da prefeitura. Além disso, aprovam todas as leis do jeito que o prefeito quer. A maioria das câmaras é equipada e conta com diversos funcionários.
Agora a cidade de Quedas do Iguaçu, indignada entra na campanha para reduzir os salários dos vereadores para um salário mínimo. Segundo populares, a cidade não aguenta mais a incoerência dos atuais vereadores e decidiram lutar para mudar o quadro caótico na cidade.
A cidade, foi alvo da operação “pente fino”, do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que identificou 45 excessos de pagamentos de diárias em 18 prefeituras e 27 câmaras municipais no ano passado. Ao todo, conforme o órgão, o valor de total de gastos somam cerca de R$ 5 milhões. Mais de 80% destas cidades são de pequeno porte. Entre elas está Quedas do Iguaçu.
Boatos dizem que os vereadores aumentaram seus próprios subsídios
Também está sob investigação à notícia de que houve aumento dos subsídios dos vereadores, com validade para esta legislatura. O Vigilantes da Gestão pediu na data de hoje (28/08) ao Ministério Público, abertura de procedimento de investigação, pois os vereadores poderão ter seus subsídios majorados, na mesma legislatura, apenas nos casos de recomposição inflacionária, ou seja, na aplicação da revisão geral anual permitida pelo inciso X do artigo 37 da CF/88, e, desde que tal majoração não ocasione remunerações acima dos tetos citados e observe os demais requisitos legais. SE confirmado os boatos, possibilidade de ter havido a inobservância do princípio da anterioridade.
Em contato via telefone, pois o site da Câmara está fora do ar, conversamos com o diretor da casa e também com uma pessoa que se identificou como Cesar, que negou o fato de ter havido aumento dos subsídios dos vereadores. Também informaram que a partir de terça (01/09) o portal da transparência estará no ar com todas as informações para que qualquer cidadão acesse.
A campanha
Para o presidente do Vigilantes da Gestão, Sir Carvalho: “O primeiro passo é a coleta de assinaturas suficientes para atingir 5% dos eleitores do munícipio, depois dar entrada no projeto”. Na cidade de Quedas do Iguaçu, pelas redes sociais, as manifestações e acessos chegam a ultrapassar mais de 8 mil. Os coordenadores locais acreditam que em poucos dias atingirão o número suficiente para o projeto.
Em breve divulgaremos os postos de coleta das assinaturas. Mas se você tiver interesse, basta baixar o material no site do Vigilantes da Gestão e começar a coleta em sua comunidade, empresa, igreja, etc.
Redação VGP