Os vereadores de São Mateus do Sul, na região sul do Paraná, aprovaram, na noite de segunda-feira (5), um projeto de lei que reduz, além da remuneração deles, os salários do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais. Durante a votação, cinco parlamentares foram favoráveis à proposta e três, contra. Caso o prefeito Clovis Ledur sancione a lei, os novos salários passam a valer a partir de 2017. Os vereadores – que, hoje, ganham em torno de R$ 6.210,00 – passariam a receber R$ 800,00.

Já o salário dos secretários municipais cairia de R$ 6.713,13 mil para R$ 3.500,00: uma queda de mais de R$ 3.200,00. A mudança valeria, também, para o vice-prefeito, que ganha o mesmo valor que eles. Já a remuneração do prefeito baixaria de R$ 21.900,00 para R$ 10.000,00.

A discussão sobre a redução dos salários surgiu depois de uma sessão na Câmara Municipal, em 31 de agosto. No dia, a população se mobilizou e foi à Casa para pressionar os vereadores – eles queriam que o projeto de lei que aumentaria os salários em 8,41% não fosse votado.

Durante a sessão, houve confusão e, então, os parlamentares decidiram fazer um novo projeto de lei – o da redução. Agora, após a proposta ser aprovada na Câmara Municipal, o prefeito tem 15 dias para aceitar ou não os novos salários. Em nota, a Prefeitura de São Mateus do Sul informou que:

“Até o momento, o gabinete ainda não recebeu da presidência da Câmara Municipal o projeto de lei 22/2015, aprovado pelos vereadores em segunda votação na sessão de ontem, 5 de outubro. Assim que for encaminhado à prefeitura, o projeto passará por uma avaliação do prefeito Clovis Ledur juntamente com a assessoria jurídica da prefeitura e, dentro do prazo constitucional (no máximo 15 dias), será definido o posicionamento do Executivo”.

União da Vitória se mobiliza para baixar

Moradores de União da Vitória, na região sul do Paraná, fizeram um protesto na Câmara Municipal na segunda-feira (14/09). Com placas, o grupo cobrou a redução do salário dos vereadores de R$ 5,6 mil para R$ 1,5 mil. Alguns parlamentares reclamaram da atitude. Eles alegam que o valor atual é justo.

Durante a sessão, o presidente da Casa, Zilioto Daldin (PSD), afirmou que não existem projetos para reduzir ou aumentar o salários para o próximo mandato. Zilioto afirmou ainda que, caso algum seja protocolado, ele será contra a redução salarial. “O meu voto é totalmente contra a redução”, declarou na sessão.

Um abaixo-assinado está sendo feito pelos manifestantes. Até o momento, são 2,4 mil assinaturas. Agora, o grupo quer elaborar um projeto de lei de cunho popular para pedir a diminuição do salário dos vereadores.

“Estamos motivados para trabalhar incansavelmente para arrecadar assinaturas, engrossar o movimento e vir à Casa reivindicar, mais uma vez, respeito ao povo. A maioria dos trabalhadores ganha um salário mínimo. Por que os vereadores têm que ganhar mais?”, questiona o líder do movimento, Clemente Scitowski.

Cambira, norte do Paraná, também se mobiliza

Os vereadores de Cambira, a 50 quilômetros de Maringá, no norte do Paraná, apresentaram um projeto de lei que propõe a redução dos salários deles próprios e também do prefeito da cidade na sessão de segunda-feira (25/09). Os moradores estão acompanhando a discussão de perto, assim como já ocorreu em outras cidades do estado.

O projeto ainda não entrou em votação, mas a população lotou a sessão para acompanhar a leitura do documento. A maioria dos moradores é a favor da redução dos salários.

“A maioria das pessoas quando se candidata a uma das vagas para vereador ou prefeito só pensa no salário que vai receber. Com a redução dos salários, os candidatos vão pensar no povo e não no bolso”, constata o estudante Marcos Vinicius Verri.

De acordo com o projeto proposto, os salários dos vereadores para a próxima legislatura passariam de R$ 3,7 mil para R$ 970 por mês, uma redução de quase 70%.

Se for aprovada, a proposta de redução de salários pode garantir uma economia de mais de R$ 220 mil por ano. O projeto ainda não tem previsão de quando será votado, mas já tem a assinatura de seis dos nove vereadores. “Essa atitude vai possibilitar que a Câmara de Vereadores devolva mais dinheiro para o município, e assim a prefeitura terá mais dinheiro para investir em áreas prioritárias”, diz o vereador Ruan Rinaldo Cardeal (PSC).

“Ainda não assinei o projeto porque o documento precisa ser analisado e avaliado pelo jurídico da Casa”, constata a presidente da Câmara Márcia da Costa (PRB).

Além da redução de salários, o projeto ainda prevê a redução do salário do vice-prefeito, que a partir do próximo mandato pode ser de R$ 970 por mês, e também do prefeito, que pode passar de R$ 9.500 para R$6.500. O prefeito de Cambira diz que considera o valor baixo, mas não se opõe a redução.

“Eu sou a favor da redução dentro da realidade do município. Eu considero pouco o salário de R$ 6.500, uma vez que o prefeito gasta muito dinheiro com despesas com advogados, pois precisamos nos defender de acusações que vem da própria Câmara. Esse valor não paga nem os honorários dos advogados contratados pelos próprios prefeitos”, detalha o Prefeito de Cambira, Maurilio dos Santos (PRB).

Fonte: G1 e Web