Fiscalização exige doses de paciência para enfrentar uma série de problemas, como dados desatualizados
(Por Katia Brembatti / Repórter)
As 399 Câmaras Municipais existentes no Paraná gastam, juntas, R$ 1 bilhão por ano. Mas descobrir qual o destino desse dinheiro é uma atividade cheia de barreiras, enquanto algumas têm sistemas acessíveis, com informações detalhadas, outras não cumprem a lei dos portais de transparência, que determina que os dados precisam estar atualizados e de uma forma simples para serem consultados por qualquer cidadão, independentemente do grau de instrução.
A equipe do RIC Investigação consultou dezenas de sites de Legislativos Municipais e encontrou páginas difíceis de entender, cheio de obstáculos, que estavam fora do ar ou desatualizadas – paradas no tempo, com gastos referentes a anos anteriores. Em alguns portais, é árdua a tarefa de achar a receita anual.
Confira a série completa “Custo dos Vereadores”:
- Carteiras de couro, fortunas em papel e combustível: Câmara do interior esbanja e até fica devendo
- Câmara do interior mostra como economizar dinheiro, que volta para a população
- 5 voltas ao mundo em carros não identificados: os gastos da Câmara de Curitiba
- Tamanho igual, pela metade do valor: o comparativo entre duas Câmaras do Paraná
Há também casos que não são irregulares, mas testam a paciência de quem se dispõe a tentar descobrir como o dinheiro público foi gasto, como em Cerro Azul. Para saber quais foram os detalhes das diárias em viagem de cada vereador, são necessários 12 cliques até encontrar a informação.
“Existe uma formalidade, mas na prática está muito difícil de ser acessada. Cumpre o requisito, mas fazem as pessoas desistir”, comenta Cristiane Tomiazzi, presidente do Observatório Social de Maringá.
Sir CArvalho, Presidente do vigilantes da Gestão Pública, que desde 2013 atua no Controle da Gestão e no Combate a Corrupção
Para Sir Carvalho, presidente da organização Vigilantes da Gestão Pública, muitos dos portais são “horríveis”, feitos para não funcionar.
Ele destaca que o ideal seria que os Legislativos municipais tivessem acesso a um sistema padronizado de portais de transparência, já que hoje muitos gastam dinheiro para adquirir plataformas que nem sempre funcionam ou são fáceis de consultar e entender.
No caso de Quedas do Iguaçu, uma mensagem avisa, desde setembro, que o portal de transparência está com problemas. A série especial sobre o Custo dos Vereadores mostrou, durante a semana, que o Legislativo da cidade gastou mais papel do que a Assembleia Legislativa do Paraná e que consumiu mais de R$100 mil em combustível, entre outras despesas chamativas.
Como denunciar?
Caso os cidadãos encontrem irregularidades na gestão da Câmara do seu município, é possível acessar a ouvidoria do Ministério Público e também do Tribunal de Contas do Estado, para que o caso seja investigado.
Assista à última reportagem da série:
Fonte: https://ricmais.com.br/politica/gastos-de-vereadores-ficam-escondidos-em-portais-de-transparencia/