MATERIAIS
Aqui você encontra alguns MATERIAIS para entender e agir sobre o CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA e iniciar ou dar continuidade ao COMBATE A CORRUPÇÃO
- A NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14133 DE 01ABRIL2021
- A Lei de Licitações – três espécies de garantias previstas
- Acórdão do TCE PR sobre representação da Lei 8666/1993
- AÇÃO_POPULAR Deputado
- Ação MPPR Lixo de Cascavel
- AS DIVERSAS FACES DA GESTÃO PÚBLICA
- Aspectos legais das licitações
- Aspectos legais das licitações 2017 – 2
- Atos Oficiais onde publicar
- Check List pregão eletrônico completo 2017
- Check list licitacao completo exceto pregão 2017
- CHECK LIST HABILITAÇÃO 2017
- Check list licitação completo exceto pregão
- CheckList pregão presencial completo
- Como analisar se há irregularidade em obra pública
- Como fazer radiografia dos conselhos municipais
- COMPRA INSTITUCIONAL – AGRICULTURA FAMILIAR
- CONDENAÇÃO Ex-vereador Adelar Neumann – Marechal Cândido Rondon
- CREA
- Decisão de Primeiro Grau Guimarães
- Decisão liminar Green Holanda
- Denúncia do Ministério Público do Estado do Paraná contra a Green Logística
- DIREITO AMBIENTAL
- 10 Conselhos para os aprendizes do controle da Gestão Pública
- Enquanto o povo está acordado, os corruptos não dormem!
- Exemplo edital lixo – Pregão 057 – 2019 – Lixo Orgânico
- EIA Obrigatoriedade para aterros
- ETR – Estação de Transbordo de Resíduos – Croqui
- FIQUE DE OLHO NO DINHEIRO DO VÍRUS
- Lei Estadual determina a disponibilização integral em tempo real dos processos licitatórios
- Lei Estadual 19581 2018 Paraná
- Lei Estadual 21052 – Diretrizes e Critérios para o licenciamento, implantação, operação e encerramento de aterros sanitários e industriais e para o gerenciamento de resíduos
- MANUAL P R E F E I T O S
- MORRETES PR – Notícia de Fato Danos ao Meio ambiente
- Morretes PR – Notificação Contratação Estagiários Sem Processo Seletivo
- NORMA REGULAMENTADORA 38 ATUALIZADA
- ORIENTAÇÃO TÉCNICA SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES 170621
- Pedido de Atuação contra MST
- Perfil da Câmara de Vereadores 2017
- Portaria investigação MPPR Fraude Lixo Cascavel
- Publicação de Atos Oficiais
- Qualificação técnica para cargo publico nomeação STF
- RESOLUCAO SEMA LICENCIAMENTO AMBIENTAL CEMITERIOS
- Roteiro para indicadores dos vereadores
- Sabáudia PR – Acordão afastamento ex-prefeito
- Sabáudia PR – Ministério Público comunica TAC no caso do lixo
- Santa Izabel do Oeste – MPPR – ACP Improbidade Ex-prefeito Moacir Fiamoncini
- Sentença confirma legalidade para exigir EIA RIMA para contratos de aterros
- Sentença Renascença
- Sistemática transferências voluntárias
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ confirma legalidade em exigir EIA RIMA de aterros
- Vereadores – os integrantes do legislativo precisam se reinventar
